Roteiro para professores e formadores

Cada módulo da trilha cabe numa aula de 50 minutos, com um computador ou celular por grupo. O material é livre (CC BY 4.0): copie, adapte e use, citando a fonte. Não há cadastro, e nada do que os alunos digitam sai do navegador deles.

O formato de cada aula

1. Abertura, 5 minutos. A pergunta do módulo, dita em voz alta e escrita no quadro. Peça um palpite antes de qualquer leitura.
2. Leitura, 15 minutos. Cada grupo lê uma das três leituras do módulo e conta às outras o que achou.
3. Prática, 20 minutos. A ferramenta do módulo, que já abre com um exemplo. Depois, o mesmo exercício com um dado do próprio município, quando houver internet.
4. Verificação e discussão, 10 minutos. As perguntas do módulo, respondidas antes de abrir a resposta; e a discussão: "e se o documento não estivesse publicado — o que faríamos?"

Os sete módulos

1. Pedir informação

Objetivo: Fazer um pedido pela Lei de Acesso, acompanhar o prazo e recorrer quando negarem. Prática: calcule os prazos de um pedido protocolado hoje.

Pergunta de abertura: Em quantos dias o órgão tem de responder um pedido, e pode prorrogar?

2. Ler o orçamento

Objetivo: Entender PPA, LDO e LOA e o caminho do dinheiro do autorizado ao pago. Prática: veja o que passou e o que ficou entre dotação, empenho, liquidação e pagamento.

Pergunta de abertura: Qual lei traz as metas e prioridades e orienta o orçamento do ano seguinte?

3. Ler as contas

Objetivo: Achar e ler o RREO e o RGF, e conferir os limites da lei. Prática: confira um município hipotético contra os pisos e tetos.

Pergunta de abertura: Até quando sai o relatório resumido da execução orçamentária (RREO)?

4. Licitação e contrato

Objetivo: Ler um edital e um contrato, e saber os prazos que o cidadão pode usar. Prática: veja até quando dá para impugnar um edital.

Pergunta de abertura: Quem pode impugnar um edital, e até quando?

5. Controle externo

Objetivo: Saber quem julga as contas, quem apura e como levar um caso. Prática: monte o dossiê institucional de um município.

Pergunta de abertura: Quem julga as contas anuais do prefeito?

6. Participar

Objetivo: Usar audiências públicas e conselhos para chegar antes da decisão. Prática: peça as atas do conselho do fundeb do seu município.

Pergunta de abertura: Em que meses o governo apresenta as metas fiscais em audiência no Legislativo?

7. Compras e contratos na prática

Objetivo: Agir antes e depois da licitação: impugnar o edital, conferir listas de licitações e contratos e acompanhar uma obra. Prática: confira uma lista de licitações de exemplo contra o prazo do edital.

Pergunta de abertura: Até quando qualquer pessoa pode impugnar o edital de uma licitação?

Três cuidados em sala

• Instituição, nunca pessoa. A aula é sobre o cargo e o procedimento. Se a turma puxar para quem governa, volte à pergunta: o que a lei manda o cargo fazer, e onde se confere?
• Sinal não é prova. Nenhum exercício termina em acusação; termina em pergunta ao órgão (por quê).
• Nada eleitoral. Nenhuma atividade compara candidatos, partidos ou gestões, nem pede voto. As regras do projeto estão em princípios.

Educação cívica, não aconselhamento. Sugestões de quem usou em sala são bem-vindas pelo contato.